Política de privacidade

Esta política explica, em linguagem simples, quais dados o Teto10 guarda, por que guarda, com quem compartilha e o que você pode pedir sobre eles. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).

1. Quem somos e quem é quem

O Teto10 é um aplicativo para proprietários de imóveis organizarem seus aluguéis: imóveis, inquilinos, contratos, cobranças e despesas.

• Sobre os seus dados de conta (nome, e-mail, assinatura), o Teto10 é ocontrolador: decide como e por que eles são tratados.
• Sobre os dados dos seus inquilinos que você cadastra, quem decide é você, proprietário: você é o controlador, e o Teto10 é o operador, que guarda e processa esses dados apenas para prestar o serviço a você.

2. Quais dados guardamos

• Da sua conta: nome, e-mail, telefone se informado, plano e situação da assinatura.
• Dos imóveis: nome, endereço, tipo, valores de IPTU e condomínio, observações.
• Dos inquilinos: nome, CPF ou CNPJ, telefone e e-mail.
• Dos contratos e cobranças: valor do aluguel, vencimento, índice de reajuste, multa e juros, garantias, pagamentos recebidos e datas.
• Das despesas: categoria, descrição, valor e data.
• Para receber: nome do titular, cidade e chave Pix; e, se você ativar a confirmação automática, os dados que o Asaas exige para abrir sua conta de recebimento.
• Técnicos: registros de acesso (data, hora, endereço IP), que a lei brasileira exige guardar por 6 meses.

Não vendemos dados. Não usamos dados de inquilinos para publicidade nem para nenhum fim além da cobrança do aluguel.

3. Para que usamos

• Gerar as cobranças mensais, calcular multa, juros, reajuste e carnê-leão.
• Mostrar ao inquilino a página de pagamento e deixar pronta a mensagem de lembrete que você envia pelo seu WhatsApp.
• Confirmar pagamentos, quando você usa a confirmação automática.
• Cobrar a sua assinatura e emitir os documentos fiscais.
• Dar suporte, manter a segurança e cumprir obrigações legais.

As bases legais são a execução do contrato com você (art. 7º, V), o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e, para os dados dos inquilinos, o exercício regular de direitos e a execução do contrato de locação de que você é parte.

4. A página de pagamento do inquilino

Cada cobrança tem um link próprio, com um código aleatório difícil de adivinhar. Quem tem o link vê apenas o primeiro nome do inquilino, o nome e o endereço do imóvel, os valores do mês e o nome de quem recebe. O CPF, o telefone e os demais dados não aparecem nessa página. Trate o link como trataria um boleto.

5. Com quem compartilhamos

• Supabase: hospeda o banco de dados e a autenticação. Os dados ficam em servidores na nuvem, com criptografia em trânsito e em repouso.
• Asaas: instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central, processa a assinatura do Teto10 e, se você ativar, os pagamentos dos aluguéis. Recebe os dados necessários para isso.
• WhatsApp: o Teto10 não envia mensagens nem usa serviço de envio. O lembrete abre no seu próprio WhatsApp, com o texto pronto, e é você quem envia, do seu celular.
• Autoridades: quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

Alguns desses fornecedores podem guardar dados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos contratos com garantias de proteção compatíveis com a LGPD.

6. Por quanto tempo

Guardamos os dados enquanto sua conta estiver ativa. Para excluir a conta, peça pelo e-mail[E-MAIL DE CONTATO]: a conta e os dados são apagados, exceto o que a lei manda manter (por exemplo, registros fiscais da sua assinatura e registros de acesso pelo prazo legal).

7. Segurança

Cada conta só enxerga os próprios dados, por regra aplicada no próprio banco de dados. O acesso é protegido por e-mail e senha, e as conexões usam HTTPS. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se houver um incidente que possa causar dano relevante, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.

8. Seus direitos

Pela LGPD, você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou errados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade, com a exportação dos seus dados;
• informação sobre com quem compartilhamos;
• eliminação dos dados e encerramento da conta;
• revisão de decisões tomadas só por meio automatizado.

Se você é inquilino e quer exercer esses direitos, fale primeiro com o seu proprietário, que é quem decide sobre os seus dados. Se preferir, escreva para nós e encaminharemos o pedido.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Cookies

O site não usa cookies de publicidade nem de rastreamento. O aplicativo guarda no seu aparelho apenas o necessário para manter você conectado.

10. Contato

Dúvidas e pedidos sobre privacidade: [E-MAIL DE CONTATO]. Respondemos em até 15 dias.

Se esta política mudar de forma relevante, avisaremos pelo aplicativo ou por e-mail antes de a mudança valer.